Condições gerais de venda
Termos e Condições
Estas condições regem a compra de produtos Cacao Noir através deste sítio. Ao concluir uma encomenda, aceita-as na íntegra.
1. A casa
Cacao Noir by Sandra Sousa, NIF 207 115 621, maison de bombons artesanais, com sede em Portugal. Contacto: cacaonoir.vendas@outlook.com.
Os dados de identificação fiscal e o registo comercial constam da fatura emitida com cada encomenda.
2. Encomendas
A encomenda considera-se aceite no momento em que recebe a nossa confirmação escrita. Reservamo-nos o direito de não aceitar encomendas quando o produto esgotou ou quando a tiragem declarada foi atingida.
As edições numeradas são atribuídas por ordem de confirmação de pagamento.
3. Preços e pagamento
Os preços são apresentados em euros, com IVA à taxa legal em vigor incluído. Os portes são apresentados antes da conclusão da encomenda.
O pagamento é processado por prestador certificado PCI-DSS. Não conservamos dados de cartão.
4. Entrega
Expedimos de segunda a quinta-feira, em embalagem isotérmica quando a temperatura o exige. Portugal continental: 1 a 2 dias úteis. Europa: 2 a 5 dias úteis. Resto do mundo: 4 a 8 dias úteis.
O risco transfere-se para o cliente no momento da entrega.
5. Conservação
Os bombons devem ser conservados entre 14 °C e 18 °C, ao abrigo da luz e de odores. Consumir preferencialmente nos 21 dias seguintes à produção.
6. Lei aplicável e litígios
Aplica-se a lei portuguesa. Em caso de litígio de consumo, o cliente pode recorrer ao CICAP – Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto (www.cicap.pt).
Última revisão: setembro de 2026